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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 11:37
A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:49
Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta
Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:16
Advogado apresenta dicas fundamentais para realizar a compra de um imóvel
Dr. Paulo Akiyama oferece informações importantes durante o processo de aquisição de casas e apartamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 13:04
Conciliação é o exercício de empatia com foco na pacificação
Por João Celestino Corrêa da Costa.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:45
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing
Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:41
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:59
A demora processual no Direito de Família
“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:02
Invista em programa de compliance como boa prática de gestão empresarial
Um bom exemplo é o robusto programa de Compliance tributário que a própria Receita Federal vem implementando através do recém lançado programa Confia
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Apoiadores Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:31
STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva
Segue texto sobre STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 12:50
PL derivado de sugestão de comissões da OAB pode alterar artigo da LEF
Projeto de Lei 2243/2021 visa a alterar a Lei de Execuções Fiscais para suprimir a vedação da possibilidade de se discutir compensação em embargos à execução fiscal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:23
STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que a jurisprudência do Supremo reconhece a compatibilidade de normas restritivas ao exercício da advocacia com o texto constitucional.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:27
“Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário”
Por Michelle Ferreira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:04
Receita e PGFN editam nova transação tributária
O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:45
CPI da Covid: Leis e MPS agilizam ações de gestores na pandemia
Compras de insumos e contratações são permitidas por lei, mas seguem sendo fiscalizadas.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:49
Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas
Advogado trabalhista Jonas Figueiredo conta que o trabalho de casa pode causar danos à saúde quando aplicado de forma irresponsável.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:56
Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado
Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:44
O primeiro caso de recuperação judicial de um clube de futebol no Brasil
Artigo elaborado pelo advogado Paulo Sergio Nied e pela acadêmica de Direito Maria Eduarda Ferreira Piccoli.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:23
Como ficam as eleições da CIPA em 2021?
Por Marjorie Ferri.
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Array Publicado em 2021-04-06T16:35:19+00:00
O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
